O processo de licitação para a Feira de Convivência do Entorno do Mineirão inicia nova fase a partir da próxima semana. Nos dias 04, 05 e 06/11, das 9 às 17h, a Comissão Especial de Licitação estará reunida na sede do Jaraguá Country Club (Rua Amável Costa, nº 07, bairro Jaraguá) para a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços dos 383 licitantes habilitados na etapa anterior. Ao final, serão conhecidos os 96 concorrentes que apresentaram a maior oferta.
“O procedimento de abertura dos envelopes de habilitação foi tranquilo e transcorreu dentro da legalidade. Nossa expectativa é que os licitantes habilitados na etapa anterior compareçam ao local para acompanhar o trabalho”, explicou o Presidente da Comissão Especial de Licitação, Roberto de Assis Nogueira.
Secretário de Administração Regional Municipal Pampulha, José Geraldo Prado ressaltou que a Prefeitura está trabalhando para garantir a transparência do processo em todas as suas etapas. Segundo o Secretário, quando a Feira estiver em funcionamento, a população vai usufruir de um espaço agradável com produtos de qualidade.
O Edital 001/2015 da Secretaria Regional Pampulha prevê que a Feira de Convivência do Entorno do Mineirão terá 96 feirantes instalados em quatro locais próximos ao estádio para a comercialização dos seguintes produtos: macarrão na chapa, feijão tropeiro, churrasquinho, sanduíche, batata frita, algodão doce, pipoca, milho verde, além de cerveja, refrigerante, água e suco.
Nota: Conforme estabelecido no Código de Posturas do Município (Lei nº 8.616/2003 e Art. 90 do Decreto nº 14.060/2010), é exigido que o exercício de atividade no logradouro público, caso das feiras, preceda de licitação. As regras que regulamentam os processos de licitação, bem como seus tipos e modalidades, estão determinadas na Lei Federal nº 8.666/1993.
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