A Prefeitura de Belo Horizonte implementou uma série de alterações nos procedimentos de licenciamento de eventos e outras atividades na cidade. Com o objetivo de apresentar as alterações e esclarecer dúvidas sobre o licenciamento de eventos e demais atividades, a Regional Pampulha realizou, no final de maio, em seu auditório (Avenida Antônio Carlos, 7.596, São Luís) uma reunião com a participação de cerca de 80 pessoas, entre representantes de associações de moradores da região da Pampulha e promotores de eventos na cidade.
Secretária Adjunta de Regulação Urbana, Branca Macahubas falou sobre as alterações no decreto 16.279/2016, esclarecendo que o principal objetivo foi homogeneizar os procedimentos de licenciamento, tornando-os mais simples e ágeis. Como consequência das mudanças, houve a concentração dos pedidos de licenciamento junto ao BH Resolve, otimização das equipes responsáveis pela análise dos processos, simplificação de rotinas, dentre outras medidas. “Vamos estabelecer um controle mais eficaz das agendas de eventos e trabalhar com limites nas áreas mais sensíveis. A ideia é distribuir melhor os eventos na cidade, incentivando a descoberta de novos espaços”, disse.
Os participantes puderam esclarecer dúvidas, além de apresentar críticas e sugestões referentes a prazos, exigências de documentação, integração entre os órgãos envolvidos, entre outras questões. Para o secretário da Regional Pampulha, José Geraldo Prado, a reunião foi bastante produtiva. “Foi uma ótima oportunidade para ouvir sugestões que irão aprimorar o processo de licenciamento e a gestão de eventos na cidade.”
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