Carcaças e veículos abandonados nas ruas e passeios trazem sérios riscos à saúde, contribuindo para o uso indevido de vagas de estacionamento em vias públicas, acúmulo de sujeira e a formação de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Além disso, o abandono de veículo ou carcaça caracteriza infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei Municipal 10.885/15, podendo gerar ao infrator multa inicial no valor de R$ 1.268,04, além dos custos com a apreensão e a remoção.
Em cumprimento à Lei, a Prefeitura de Belo Horizonte está organizando ações integradas para a remoção de carcaças e veículos abandonados na cidade. Em março/2016, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou uma lista feita pela BHTrans com a localização das carcaças e veículos abandonados nas nove regiões da cidade. De acordo com essa lista, na Pampulha foram identificados 81 em condições de remoção. Fiscal Integrado da Gerência de Fiscalização Pampulha, Vitor Pena contou como o trabalho foi desenvolvido. “Fizemos vistoria em cada um dos locais para identificar os responsáveis pelo veículo ou carcaça. Encontrei muitos proprietários de veículos ou algum parente seu que, após receberem as devidas orientações e notificações, concordaram em fazer a retirada do veículo.”
O trabalho foi bastante produtivo. Das 81 carcaças identificadas, 35 foram removidas pelos proprietários após as orientações dadas pelo fiscal e seis pela própria PBH, em uma ação conjunta com a SLU e Regional Pampulha. As outras 40, em vistoria de retorno, não mais foram localizadas; provavelmente porque foram recolhidas pelos responsáveis ou, aquelas que ainda estavam em condições de uso, voltaram a circular. “Há boa aceitação deste trabalho, pois as pessoas compreendem a sua importância. Estamos programando agora a retirada dos veículos abandonados pelo caminhão-prancha”, disse Vitor.
Gerente de Fiscalização Integrada Pampulha, Raquel Guimarães explicou que o objetivo é realizar ações que melhorem o ordenamento dos espaços urbanos e a qualidade de vida da população: "Ao removermos carcaças e veículos abandonados, estamos contribuindo para as ações de controle de zoonoses, limpeza e segurança da cidade."
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