Dez dos dezoito candidatos ao Conselho Tutelar da Pampulha participaram, no dia 30 de novembro, de um debate com os representantes da Rede de Proteção Socioassistencial da região. Compareceram aproximadamente 60 pessoas, entre funcionários das gerências regionais e pessoas da comunidade, que puderam conhecer os candidatos e ouvir seu posicionamento a respeito das questões relativas à política pública dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
No início do debate, promovido pela Comissão Regional Organizadora do 7º Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares juntamente com o Fórum Regional da Criança e do Adolescente na Pampulha, cada candidato presente teve cinco minutos para se apresentar e falar de sua experiência na área. Após as apresentações, o público elaborou perguntas por escrito e os candidatos responderam através de sorteio. As perguntas abordaram a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, uso de drogas, redução da maioridade penal, procedimentos específicos do Conselho Tutelar, dentre outras.
Para Nádia Sueli de Paula Alves, gerente regional de Políticas Sociais na Pampulha e Presidente da Comissão Regional Organizadora, o debate atingiu seu objetivo: “Foi uma boa oportunidade para que os representantes da rede de proteção conhecessem o perfil dos candidatos, pois eles, além de formadores de opinião, são operadores das políticas sociais de proteção à criança e ao adolescente. Portanto, para que esta rede funcione, é importante termos um Conselho Tutelar composto por bons conselheiros”, esclareceu.
Candidato a conselheiro tutelar pela primeira vez, Marcelo Derussi achou que o debate foi importante para o fortalecimento da democracia: “Todos que compareceram puderam expor suas ideias, metas e projetos para o Conselho. Foi uma boa oportunidade de sermos mais conhecidos”, disse.
O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, orientar e tomar providências em situações de ameaça ou violação de seus direitos, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme a lei federal 8.079/90. As atribuições do conselheiro tutelar estão preconizadas no artigo 136 da mesma lei.
O Conselho Tutelar Pampulha funciona na Avenida Otacílio Negrão de Lima, nº 2.220, São Luís. A eleição para os novos membros do Conselho Tutelar acontecerá no dia 09 de dezembro, das 8 às 17 h, nos locais relacionados abaixo.
Locais de votação:
- Administração Regional Pampulha: Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7596 - São Luiz
- E.M. Professora Alice Nacif: Rua Expedicionário Paulo de Souza, nº 721 - Sarandi
- E.M. Aurélio Pires: Rua Barrinha, nº 171 – Liberdade
- E.M. Carmelita Carvalho Garcia: Rua Aluízio Davis, nº 5 - Ouro Preto
- E.M. Dom Orione: Rua Benvindo de Lima, nº 500 – Ouro Preto
- E.M. Maria de Magalhães Pinto: Rua Senador Virgílio Tavara, nº 15 - Santa Terezinha
- E.M. Marlene Pereira Rancante: Rua dos Comerciantes, nº 38 – Alípio de Melo
- E.M. Professor Amilcar Martins: Rua Prelúdio, nº 50 - Santa Amélia
- UMEI Braúnas: Rua Áurea Elisa Valadão, nº 40 - Braúnas
- UMEI Castelo: Rua Castelo de Alcazars, s/n - Castelo
Locais de votação:
- Administração Regional Pampulha: Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 7596 - São Luiz
- E.M. Professora Alice Nacif: Rua Expedicionário Paulo de Souza, nº 721 - Sarandi
- E.M. Aurélio Pires: Rua Barrinha, nº 171 – Liberdade
- E.M. Carmelita Carvalho Garcia: Rua Aluízio Davis, nº 5 - Ouro Preto
- E.M. Dom Orione: Rua Benvindo de Lima, nº 500 – Ouro Preto
- E.M. Maria de Magalhães Pinto: Rua Senador Virgílio Tavara, nº 15 - Santa Terezinha
- E.M. Marlene Pereira Rancante: Rua dos Comerciantes, nº 38 – Alípio de Melo
- E.M. Professor Amilcar Martins: Rua Prelúdio, nº 50 - Santa Amélia
- UMEI Braúnas: Rua Áurea Elisa Valadão, nº 40 - Braúnas
- UMEI Castelo: Rua Castelo de Alcazars, s/n - Castelo
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