Fórum da Criança e do Adolescente na Pampulha discute a questão do abrigamento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco

A Regional Pampulha, por meio da Gerência de Políticas Sociais, realizou, no dia 18/09, no auditório da Regional Pampulha (Avenida Antônio Carlos, 7596, 2° andar, São Luís), o Fórum da Criança e do Adolescente com o tema “Abrigamento”. Compareceram aproximadamente, 30 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes na região da Pampulha.

Psicóloga, conselheira no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e coordenadora da Comissão de Medidas de Proteção, Sandra Regina Ferreira falou sobre o Abrigamento Institucional, uma das medidas protetivas aplicadas para crianças e adolescentes em situação de risco e direitos violados que necessitam ser afastadas do convívio familiar. “Devido à sua complexidade, o abrigamento é o último recurso da medida protetiva e deve ser aplicado de maneira excepcional e provisória”, explicou.

Dois grandes desafios a serem enfrentados pelo poder público são o preconceito que a maioria tem em relação às crianças abrigadas e a permanência nos abrigos de jovens até os 18 anos, quando chega-se à idade limite e não têm para onde ir. “Por melhor que seja a estrutura, estar em uma condição de abrigamento gera inexistência de identidade e falta de vínculo afetivo. Quem está nesta situação é a vítima e não o seu violador.” Além disso, Sandra explicou que deve haver uma discussão ampla sobre as políticas públicas para este indivíduo. “Cabe a nós, sociedade civil e governo, a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Temos ainda muito trabalho a fazer, mas como rede articulada podemos fazer a diferença”, finalizou.

Os participantes esclareceram dúvidas e contribuíram com sugestões. Psicóloga do Centro de Saúde Confisco, Silvana Raquel alertou sobre o papel do poder público para mudar paradigmas em relação à adoção de crianças abrigadas: “Os casos negativos têm muita repercussão e acaba gerando temor em casais que querem adotar, dificultando a saída das crianças dos abrigos.” Para Cinara Alves de Oliveira que trabalha com Formação Profissional na AMAS, é importante que o poder público divulgue mais os casos positivos de crianças abrigadas e que foram adotadas: “Não temos dados específicos, mas relatos de jovens que conseguiram superar os traumas e vivem suas vidas normalmente. Este tipo de informação ajudaria a quebrar preconceitos”, disse.

Acolhimento institucional

O acolhimento institucional ainda é uma medida protetiva necessária, aplicada pelos conselhos tutelares e pela Vara da Infância e Juventude, em casos em que crianças e adolescentes precisam ser afastadas do convívio familiar. O acolhimento se dá em unidades acolhedoras, onde as crianças recebem proteção integral como alimentação, vestuário, cuidados de higiene, entre outros, e tem seus direitos à saúde, educação, transporte, esporte, lazer garantidos a partir da intersetorialidade entre as políticas públicas.