Pampulha realiza reunião para tratar sobre regularização de Feiras

A Secretaria Regional Pampulha realizou, no dia 19/02, uma reunião com representantes da comunidade para tratar sobre a regularização de feiras de artesanato e alimentação que já funcionam ou que pleiteiam novos espaços na região. Compareceram seis representantes de feiras, gerentes regionais e o chefe de gabinete, Cláudio Mota Campos, que coordenou a reunião.

O gerente regional de Promoções e Eventos Esportivos, de Recreação, de Lazer e Feiras, Cláudio Augusto de Souza, explicou que, atualmente, a maioria das feiras que funcionam na cidade ainda não estão regularizadas. “A Prefeitura de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Governo, pretende regularizar e organizar o funcionamento das feiras, através de processo licitatório para outorga de permissão de uso de espaço público por meio de edital de concorrência”, disse.

A Secretaria Municipal de Governo (SMGO) tem feito reuniões com representantes das nove secretarias regionais para levantamento dos possíveis locais de implantação das feiras. Foram apontados cerca de 50 locais na cidade que, inicialmente, apresentam boas condições para o funcionamento de uma feira. A seguir, será feita, juntamente com a BHTrans, uma análise mais criteriosa para verificar as condições específicas de cada local, considerando a topografia da área, facilidade de acesso, infraestrutura de apoio (pontos de água, luz, etc), entre outros.

A Regional Pampulha optou por consultar a comunidade sobre a viabilidade de implantação de Feiras Permanentes e, na oportunidade, os participantes conheceram melhor o projeto e fizeram suas considerações a respeito dos dias e locais sugeridos. Para Elizabeth Martins, representante da feira do bairro Santa Amélia, a reunião foi muito proveitosa: “Achei excelente estar aqui porque tivemos a oportunidade de dizer nossa opinião”, comentou.

Valdete Ceruti, gerente de Licenciamento Urbanístico, esclareceu que a ocupação do espaço público não pode ser privilégio de alguns e, atendendo à Lei Orgânica do Município e os critérios de publicidade e impessoalidade do serviço público, todas as feiras serão devidamente implantadas através de licitação. “Normas de funcionamento serão definidas conjuntamente com órgãos competentes, e é necessária ainda a aprovação da Procuradoria Geral do Município (PGM) para que todo o processo transcorra de forma legal e idônea”, disse. A gerente ressaltou que esta é uma ótima oportunidade para os feirantes trabalharem de maneira organizada, padronizada e totalmente legal.

Na Pampulha, sete locais, entre praças e vias públicas, foram sugeridos para a implantação de feiras: nos bairros Bandeirantes, Confisco, Santa Amélia, Santa Terezinha, Jaraguá, Conjunto Celso Machado e Engenho Nogueira. As sugestões serão apresentadas para a SMGO que dará início ao processo de licitatório das feiras.