A Secretaria Regional Pampulha realizou, no dia 19/02, uma reunião para definir estratégias de combate ao trabalho infantil na região. Participaram representantes de setores que pertencem à rede de proteção à criança e ao adolescente, entre eles Helizabeth Campos (colaboradora), Edna Nunes Gomes e Miriam Barbosa Marques (ambas do Conselho Tutelar da Pampulha), Lucimara Santana (Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Pampulha), Nádia Sueli de Paula Alves (Gerência Regional de Políticas Sociais Pampulha), além de Jamir Nunes Coelho (Gerência Regional de Varrição e Serviços Complementares Pampulha) e Clarissa Germana Pereira de Queiroz (Mobilização Social da SLU).
A gerente regional de Políticas Sociais Pampulha, Nádia Sueli de Paula Alves, informou sobre denúncia recebida pela Regional de haver adolescentes trabalhando na Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) no bairro Santa Amélia. Nádia ressaltou a importância de se articular ações e estratégias para combater a exploração do trabalho infantil na região.
Os presentes puderam ouvir um relato detalhado dos fatos identificados na URPV apresentado pelo gerente de Varrição e Serviços Complementares da Pampulha, Jamir Nunes Coelho e pela analista de Mobilização Social da SLU, Clarissa Germana Pereira de Queiroz, que apontou alguns dos motivos para esta situação: “A atitude dos carroceiros está relacionada com o desconhecimento da legislação e com a questão cultural e social destes profissionais”, disse.
Diante das considerações dos segmentos presentes, o grupo definiu a importância de se pensar estratégias que alcancem todas as URPVs localizadas na região da Pampulha, considerando que esta situação já ocorre em outras unidades. Nesta primeira reunião, alguns encaminhamentos foram dados, mas a proposta é definir um cronograma de ações para os próximos cinco meses.
A primeira ação será a abordagem do carroceiro citado na denúncia e a identificação dos menores em situação irregular de trabalho. Será realizada uma reunião com a presença da BHTrans, da gerência Regional de Licenciamento Urbanístico Pampulha e da Associação dos Carroceiros da Pampulha, Venda Nova e Norte, com o objetivo de esclarecer sobre a legislação e orientar sobre as consequências do descumprimento da mesma. Além disso, os servidores que trabalham nas URPVs serão capacitados e receberão orientações sobre como lidar com esta situação. Para finalizar a etapa de intervenções, será promovida uma “blitz educativa” em todas as URPV’s, preferencialmente no dia 12/06, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
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