A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), esclarece que as fitas de glicemia são fornecidas ao Município pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Para garantir o abastecimento das tiras de glicemia para a população, a SMSA já iniciou o processo de compra em caráter emergencial, para complementar o quantitativo fornecido pela SES, visto que o repasse realizado pelo Governo do Estado é insuficiente para atender à demanda da população de Belo Horizonte. A previsão é que no início de agosto a situação seja regularizada.
O repasse das tiras de glicemia pela SES é realizado trimestralmente. Entretanto, em 2016, a SMSA recebeu só em abril, da SES, o primeiro repasse referente às tiras, no valor de R$ 1.226.308,50, que permitiu a aquisição de 3.406.400 tiras de glicemia. O consumo médio mensal em Belo Horizonte é de aproximadamente 1 milhão de fitas.
É importante informar, ainda, que os insumos para diabetes têm sofrido reajustes. Em 2015, a média do valor unitário da tira de glicemia era de R$ 0,19. Em 2016, o valor subiu para R$ 0,36, em média. Apesar do aumento no valor do insumo, não houve reajuste no repasse de recurso disponibilizado pela SES. As fitas foram entregues em 15 de abril e disponibilizadas durante os meses de abril, maio e junho.
No final de junho, a SMSA encaminhou à SES nova programação para garantir o abastecimento para mais três meses. Entretanto, a SES informou que o repasse efetuado em março correspondia ao recurso total anual previsto para o município.
A Prefeitura de Belo Horizonte repassa um valor superior estabelecido pela legislação federal em relação à assistência farmacêutica. O valor para assistência farmacêutica, considerando repasses dos governos Federal e Estadual – e os recursos estabelecidos na legislação de responsabilidade do município – está na ordem de R$ 9,83 por pessoa/por ano. Para garantir o atendimento para a população, a PBH investe anualmente, por pessoa, cerca de R$ 26. Este complemento é feito com recursos próprios da Prefeitura.
Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-7756 (Secretaria Municipal de Saúde).
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