PBH firma Parceira Público-Privada para revitalizar a iluminação da cidade

   

O prefeito Marcio Lacerda assinou, no dia 13/07, o contrato da Parceria Público-Privada (PPP) para a revitalização da iluminação pública de Belo Horizonte. O edital, lançado em janeiro deste ano pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, teve como vencedor o consórcio BH Iluminação Pública S.A., que assumirá os serviços de iluminação da cidade, incluindo o desenvolvimento, a modernização, a ampliação, a operação e a manutenção da rede municipal de iluminação pública. Esse consórcio é composto pela Construtora Barbosa Mello, pela Construtora Remo, pela Planova Planejamento e Construções e pela Selt Engenharia.

De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a iniciativa, além de modernizar o parque de iluminação pública da cidade, contribui com o meio ambiente. “Ao fazer essa substituição, estamos trabalhando para a economia de energia e avançamos no trabalho para evitar o aquecimento global”, disse. 

Com prazo de concessão de 20 anos e possibilidade de prorrogação, a PPP prevê a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED e a implantação de um sistema de telegestão, que possibilitará o controle remoto das luminárias. O contrato prevê, ainda, a iluminação de monumentos, fachadas, praças e parques, fontes luminosas e obras de arte de valor histórico, cultural ou ambiental, localizadas em áreas públicas e definidas por meio de legislação específica. O projeto tem como objetivo garantir, também, que o consumo médio mensal de energia elétrica da área de intervenção seja, no mínimo, 45% inferior ao do sistema atual.

O valor estimado do contrato da PPP é de R$ 1 bilhão e já nos primeiros cinco anos serão investidos R$ 300 milhões para a substituição de todo parque de iluminação de BH, composto atualmente por 179 mil pontos de luz ao longo de 4.700 quilômetros de vias públicas, por lâmpadas de LED Além de proporcionar uma iluminação de melhor qualidade e a redução do consumo de energia, as lâmpadas de LED ajudam a valorizar o patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade. 

Segundo o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Ricardo Simões, com a revitalização, todos os pontos de iluminação da capital seguirão o padrão preconizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o que qualifica a iluminação e favorece a segurança pública e a qualidade de vida. De acordo com Simões, o projeto entra em fase de transição e durante os próximos quatro meses será realizado o cadastro da iluminação pública da capital. Após esta etapa, será elaborado o cronograma de implantação do novo sistema.

A Prefeitura assumiu os ativos de iluminação pública do município em 1º de janeiro de 2015 e, desde então, já foram instaladas duas mil novas luminárias e efetuada a manutenção de mais de 140 mil pontos de luz em todas as regiões da capital.

Lâmpadas de LED

A Prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), já está introduzindo a tecnologia LED em alguns pontos da cidade e monitorando o seu desempenho, com vistas às futuras substituições. Em abril deste ano, foi concluída a substituição da iluminação na orla da Lagoa da Pampulha por luminárias com a tecnologia LED. Foram instaladas 1.673 lâmpadas em torno da lagoa, nas pistas de caminhada e ciclovias.

No ano passado, já haviam recebido luminárias de LED a pista de caminhada da Praça da Lagoa Seca, no Belvedere, o entorno do complexo cultural que abriga a sede da Orquestra Filarmônica, no Prado, e a Praça Carlos Chagas, ao lado da Assembleia Legislativa. Até agora, foram instaladas na cidade 2.184 luminárias equipadas com lâmpadas LED e, no momento, está sendo feita a substituição na Avenida Bernardo Vasconcelos, que liga as avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado, pelo bairro Cachoeirinha.

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-8004 (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura)

PBH firma parceria com imobiliárias para intensificar o combate à dengue

 

Para reforçar as ações de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, uma parceria garante a entrada de agentes de zoonoses e da Defesa Civil em imóveis fechados que estão em processo de aluguel ou venda. Nas regiões Pampulha e Oeste, algumas imobiliárias aderiram e estão abrindo as portas de apartamentos e casas sob suas responsabilidades para as vistorias de controle dos focos do vetor.

Na Pampulha, até o momento, foram realizadas três operações em imóveis nessas condições. Nove imobiliárias foram envolvidas nas ações, com a vistoria em 16 imóveis, sendo que em 15 deles foi preciso fazer tratamento com larvicida. Nesta semana estão previstas ações em outros 15 imóveis de cinco imobiliárias.

Na região Oeste, as vistorias foram realizadas no final de junho e na semana passada, com o apoio de sete imobiliárias da região. Foram vistoriados 22 imóveis que potencialmente serviriam de criatórios para o Aedes aegypti.

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-7756 (Secretaria Municipal de Saúde)

Regional Pampulha faz aplicação de carrapaticida em cavalos

Com o objetivo de controlar a população do Amblyommasculptum ou carrapato-estrela nos equídeos, a Regional Pampulha, por meio da Gerência de Controle de Zoonoses, realizou, nos dias 14, 15 e 16/06, a aplicação de carrapaticida em animais de propriedade dos carroceiros que atuam na região. A ação aconteceu nas URPVs Dona Clara, Castelo e Garças, tendo sido tratados 83 animais.

O programa de Controle Estratégico do Amblyommasculptum, transmissor da febre maculosa, consiste no tratamento dos animais com aplicação de carrapaticida por meio de banhos realizados periodicamente. Os animais são banhados com o produto (carrapaticida) a cada sete dias, no período de predominância de larvas e ninfas do carrapato. São dois ciclos de tratamento, o primeiro de abril a junho e o segundo ciclo de julho a setembro, com um intervalo entre eles.

A aplicação do carrapaticida é feita pelos Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) capacitados para esta atividade. Por questões de segurança, durante a aplicação do produto, o animal deve permanece no tronco de contenção. Se houver necessidade do proprietário permanecer próximo ao animal durante a aplicação do produto, serão fornecidos a ele máscara facial descartável, capa de chuva e luvas descartáveis.

Carroceiro há 40 anos, César Damião, proprietário da égua Estrela de 07 anos, participa sempre que pode: “É importante trazer o animal, pois ajuda a matar os carrapatos, mantendo o animal mais limpo e saudável.” Para Renato F. Lopes, carroceiro há 15 anos, aplicar o medicamento é uma questão de economia: “Tenho dois cavalos. O serviço da Zoonoses facilitou porque a gente economiza com remédio”, disse.

Alguns carroceiros são receptivos e participam de acordo com sua disponibilidade, outros são resistentes e não participam ou por não entenderem a importância dos banhos ou por terem receio de punição por irregularidade na atividade de carroceiro.

Veterinária e técnica superior de saúde da Gerência de Controle de Zoonoses na Pampulha, Luciane Rodrigues Coutinho explicou que, embora o tratamento do animal seja muito importante para o controle da febre maculosa, ainda existem algumas dificuldades para uma ação mais eficaz: “As principais dificuldades são a oscilação no número de animais participantes no decorrer do ciclo devido à indisponibilidade de alguns carroceiros para levar os animais em todos os banhos, a não adesão de alguns carroceiros, a grande rotatividade dos animais devido à compra e venda e a não apresentação do cartão de acompanhamento pelo carroceiro”, disse.

A próxima ação está prevista para a segunda quinzena de Julho.

Centro de Convivência Pampulha promove 1º Sarau Luau

Em continuidade à programação de comemoração dos 20 anos na luta antimanicomial, o Centro de Convivência Pampulha (Av. Dom Orione, 220, São Luís), realizou, no dia 23/06, o 1º Sarau Luau, uma mostra cultural cujos protagonistas foram os usuários atendidos neste espaço.

Compareceram cerca de 80 pessoas que apreciaram não só as apresentações culturais, mas também os deliciosos caldos e canjica preparados por Júlia Pimenta e Luna Matos. A ambientação foi especialmente produzida pela artista plástica Valéria Almeida com a colaboração do usuário Denis Alves. 

Ao longo de toda a tarde, o público assistiu a uma rica variedade cultural: apresentações de música, poesias e depoimentos no Palco Aberto; a exposição “Pessoxs” no Espaço Cultural Pirá Pirô com curadoria do artista plástico Wesllen Neiva Ferreira, onde os usuários abordam a figura humana e suas várias possibilidades de representação por meio de suas produções em desenho, pintura e modelagem. Exibição de imagens produzidas que ganham sentidos ao se misturar com a história e a vida de cada usuário, além do Memorial: Linha do Tempo da Reforma Psiquiátrica Municipal, composto por fotografias, textos e reportagens que contam a trajetória da luta antimanicomial no município de Belo Horizonte. 

Com narrativa de Helena Soares, coordenadora da oficina de teatro, a usuária Maria do Carmo encenou a peça teatral “O Caso do Vestido” de Carlos Drummond de Andrade, com cenário de bonecos confeccionados nas oficinas de artesanato. Além disso, uma curiosidade: utilizando um telescópio, as pessoas puderam contemplar a lua e o planeta Saturno. Para finalizar, apresentação dos músicos Luna Matos e o maestro cubano Pepe Calderón do Grupo Caribe Brasilis, mesclando a música popular brasileira com a música popular cubana.

EM PROL DA LUTA ANTIMANICOMIAL

O Centro de Convivência Pampulha compõe a rede de serviços de saúde mental municipal atendendo pessoas que, sob a lógica da discriminação e preconceito, são invisíveis na sociedade, colocando um grande desafio para essa rede, quando se trata da inclusão social dessas pessoas. Comemorando 20 anos de luta “Por uma sociedade sem manicômios”, o grande desafio é mostrar que, para além do sofrimento mental, existem nessas pessoas, vidas pulsantes manifestadas através dos panos de prato, dos desenhos e pinturas, da modelagem, das composições musicais próprias, das poesias escritas e recitadas, da expressão espontânea em gestos e falas, que vão tecendo um lugar social que lhes deem mais dignidade.

Regional Pampulha promove Fórum da Pessoa Idosa

Com o tema “Processo de Institucionalização da Pessoa Idosa”, a Secretaria Regional Pampulha (Av. Antônio Carlos, 7.596, São Luís) promoveu, no dia 15/06, em seu auditório, mais um Fórum da Pessoa Idosa. Desta vez, o público alvo, além dos idosos, foram os técnicos da PBH que trabalham nas unidades de saúde e nos serviços da Assistência Social (CREAS e CRAS).

Referência Técnica da Gerência Regional de Atenção à Saúde na Pampulha (GERASA-P), Camila Cristina Parreira Marinho lembrou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15/06. Falou sobre os tipos mais comuns de violência contra idosos como o abuso, maus tratos, violência psicológica, sexual e verbal, abandono, negligência, abuso financeiro e a autonegligência. “O grande desafio é entender o limite de atuação do técnico”, disse.

A seguir, as técnicas do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos Maria Goreti de Oliveira Gomes (Analista de Políticas Públicas) e Débora Macedo (psicóloga) falaram sobre a Proteção Social de Alta Complexidade, informando que atualmente há, no município de Belo Horizonte, 24 ILPI conveniadas com a PBH, com a capacidade total para 917 idosos. 

Enfatizaram que a institucionalização deve ser uma retaguarda dos demais serviços, ou seja, o idoso só deverá ser institucionalizado quando todas as outras possibilidades de trabalho com a família forem esgotadas. A institucionalização deverá ser uma opção quando o idoso não tiver condições de se autossustentar ou de ter o sustento provido pela família e/ou estiver em situação de violação de direitos. Além disso, há outros critérios para o acolhimento, como por exemplo, ser morador de Belo Horizonte. 

“Importante ressaltar que as ILPI conveniadas devem oferecer um atendimento que garanta o bem-estar e uma melhor qualidade de vida para o idoso. Todas as instituições conveniadas são semanalmente visitadas pela equipe de Supervisão do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, formada por Analistas de Políticas Públicas”, explicou Goreti. 

Coordenadora do Fórum da Pessoa Idosa na Pampulha, Camila Parreira esclareceu que os próximos Fóruns terão um foco maior em temas técnicos a fim de capacitar melhor os profissionais que lidam com este público.

Prefeitura usa recursos próprios para suprir demanda de tiras de glicemia

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), esclarece que as fitas de glicemia são fornecidas ao Município pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Para garantir o abastecimento das tiras de glicemia para a população, a SMSA já iniciou o processo de compra em caráter emergencial, para complementar o quantitativo fornecido pela SES, visto que o repasse realizado pelo Governo do Estado é insuficiente para atender à demanda da população de Belo Horizonte. A previsão é que no início de agosto a situação seja regularizada.

O repasse das tiras de glicemia pela SES é realizado trimestralmente. Entretanto, em 2016, a SMSA recebeu só em abril, da SES, o primeiro repasse referente às tiras, no valor de R$ 1.226.308,50, que permitiu a aquisição de 3.406.400 tiras de glicemia. O consumo médio mensal em Belo Horizonte é de aproximadamente 1 milhão de fitas.

É importante informar, ainda, que os insumos para diabetes têm sofrido reajustes. Em 2015, a média do valor unitário da tira de glicemia era de R$ 0,19. Em 2016, o valor subiu para R$ 0,36, em média. Apesar do aumento no valor do insumo, não houve reajuste no repasse de recurso disponibilizado pela SES. As fitas foram entregues em 15 de abril e disponibilizadas durante os meses de abril, maio e junho.

No final de junho, a SMSA encaminhou à SES nova programação para garantir o abastecimento para mais três meses. Entretanto, a SES informou que o repasse efetuado em março correspondia ao recurso total anual previsto para o município.

A Prefeitura de Belo Horizonte repassa um valor superior estabelecido pela legislação federal em relação à assistência farmacêutica. O valor para assistência farmacêutica, considerando repasses dos governos Federal e Estadual – e os recursos estabelecidos na legislação de responsabilidade do município – está na ordem de R$ 9,83 por pessoa/por ano. Para garantir o atendimento para a população, a PBH investe anualmente, por pessoa, cerca de R$ 26. Este complemento é feito com recursos próprios da Prefeitura.

Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-7756 (Secretaria Municipal de Saúde).

Arraiá do CRAS Confisco movimenta mais de 400 pessoas

Aconteceu na sexta-feira, dia 24 de junho, a 4ª Festa Junina do CRAS Confisco com participação de aproximadamente 400 usuários, entre crianças, jovens, adultos e idosos, frequentadores das atividades desenvolvidas pelo Espaço BH Cidadania Confisco. Em um ambiente bastante festivo, as pessoas participaram das atividades programadas e saborearam as comidas típicas como canjica, do caldo de feijão, pipoca e cachorro quente.

A criançada teve a oportunidade de pular na cama elástica, ganhar brindes na pescaria e acertar a bola na boca do palhaço. O público em geral participou do correio elegante e assistiu à apresentação de teatro dos adolescentes do Pro Jovem, que abordou o tema da preservação e conservação da Lagoa da Pampulha. A narrativa proporcionou uma reflexão para um assunto importante nos dias atuais, de como a atuação do homem está degradando e poluindo o meio ambiente e mostrando que a participação de todos é de fundamental importância. Outro ponto alto da festa foi a apresentação da quadrilha da Academia da Cidade Confisco.

Frequentando a Academia da Cidade no Confisco há mais de um ano, Dirceu Souza participou da quadrilha e disse estar muito satisfeito com o serviço oferecido pela PBH: “Acho muito importante manter a cultura das festas juninas.” Aluna da Academia há cinco anos, Suzana Oliveira confirmou a excelência do serviço e disse que é uma forma de ajudar as comunidades mais carentes: “Toda pessoa acima de 40 anos deveria fazer uma atividade física”.

Conforme a Coordenadora do CRAS Confisco, Ana Cristina Mendes Cardoso, a festa foi realizada com a participação de todas as políticas do Espaço BH Cidadania. “Agradeço a todos os envolvidos, pois o brilhantismo da festa só foi possível devido à dedicação de todos”, disse.