Começa a recuperação do canal do Córrego da Ressaca

As obras de alargamento do Córrego Ressaca, região da Pampulha, começam neste início de março. A recuperação do canal evitará as enchentes quando a água das chuvas invadem o bairro Santa Terezinha e o Conjunto da Lagoa fazendo com que várias famílias tenham suas casas alagadas. A obra que permitirá o remanejamento das águas pluviais está no Programa de Saneamento para Todos, do Governo Federal, com investimento total no valor de R$ 34.500.000,00, convênio entre a Prefeitura de Belo Horizonte, Caixa Econômica Federal, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Ministério das Cidades.

A estaca que marca o início das obras será fincada no dia 4 de março, segundo o supervisor da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), engenheiro José Martins Filho, o que significa que a ordem de serviço já está dada. O Córrego da Ressaca que nasce no município de Contagem ficará, depois de recuperado, semelhante ao Ribeirão Arrudas que corta o centro de Belo Horizonte. Os trabalhos serão desenvolvidos numa extensão de 680 metros a partir da junção com o Córrego Sarandi, nas proximidades da Toca da Raposa I, final da avenida Heráclito Mourão de Miranda. A responsável é a construtora Ster Engenharia Ltda. e o término está previsto para janeiro de 2012.

É a Prefeitura de Belo Horizonte atendendo aos moradores daquela região e aos centenas de motoristas que trafegam com seus veículos pelas avenidas Heráclito Mourão de Miranda, Otacílio Negrão de Lima e Clóvis Salgado considerando que corriam risco durante os temporais, de acordo com placas que recomendam evitarem o local em caso de chuva forte.

Ministro dos Esportes visita obras na Pampulha

A convite do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o secretário regional da Pampulha, Osmando Pereira, acompanhou o ministro dos Esportes, Orlando Silva (PT), na manhã de terça-feira (15/02), na visita às obras de construção dos viadutos sobre a avenida Antônio Carlos e de reforma do Mineirão. Os viadutos ficam na interseção das avenidas Abraão Caram com Antônio Carlos para interligar vias e dar fluidez ao tráfego que destina ao Mineirão, complexo arquitetônico da Pampulha e campus da UFMG. A previsão do término das obras viárias é para 30/09/2011 ao custo de R$ 55.424.000,00, valor financiado à Prefeitura de Belo Horizonte pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.

As obras da Pampulha são consideradas, também, no contexto como de influência positiva que a intervenção trará para o vetor Sul/Norte. Têm tratamento prioritário, no planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte para a implantação do Bus Rapid Transit (BRT), no corredor de transporte entre as avenidas Antônio Carlos e Dom Pedro I. A melhoria da fluidez do tráfico visa, também, a Copa de 2014.

Mais um “Ponto Limpo” na Pampulha

A Secretaria Regional Pampulha, em parceria com a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), o Centro de Educação Ambiental do Propam e o Núcleo Integrado Olhos D´Água, Braúnas e AABB - OBA realizaram ação conjunta para a erradicação de três pontos críticos de deposições clandestinas de lixo e entulho na região do bairro Braúnas. Na ação, fez-se a capina da Rua Marco Antônio Cavanis e a remoção de oito metros cúbicos de entulho e lixo depositado irregularmente no local. 

 

Local era foco de deposições clandestinas

O principal foco de acúmulo de resíduos estava no entorno da lixeira utilizada por um restaurante localizado nas imediações, e que servia de deposição clandestina por pessoas em trânsito. Após a ação de limpeza e remoção dos resíduos, a lixeira foi retirada, houve o plantio de 10 mudas de árvores da espécie Tipuana e instaladas duas placas educativas no local.

O processo teve início no mês de janeiro com vistoria e monitoramento do local e culminou com evento educativo de mobilização social. Além de serem alertados para a importância de cuidar bem daquela via, os moradores das imediações receberam calendários e material educativo. Ao todo, 26 casas receberam visita da equipe de mobilização composta por voluntários do OBA, funcionários do CEA/Propam, técnicos e estagiários da SLU.

O OBA, que atuou na mobilização comunitária para o sucesso desta ação, é um Núcleo do Projeto Manuelzão e reúne as bacias dos córregos Olhos D´Água, Braúnas e AABB.

Combate à dengue no Santa Terezinha

Vinte e um militares da Aeronáutica e nove Agentes de Combate a Endemias (ACE) inciaram na manhã de segunda-feira (14/02) uma ação intensiva contra focos da dengue no bairro Santa Terezinha, região da Pampulha. As equipes supervisionada pelo gerente regional de Zoonoses da Secretaria Regional Pampulha, Cristiano Fernandes, vão atuar naquela região durante duas semanas inspecionando 1.200 imóveis em 40 quarteirões.

O secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, esteve presente no início das ações e destacou que neste um mês e meio de 2011 Belo Horizonte contabilizou dois casos confirmados de dengue e nove suspeitos. No ano passado foram registrados na capital mineira 947 casos suspeitos e 71 confirmados.

O secretário verificou de perto, como tem feito nas nove Secretaria Regionais de Belo Horizonte, como é difícil a conscientização da população no combate à dengue, considerando que várias caixas d´água nas residências continuam destampadas, além dos vasos de planta com água nos pratos e calhas nos telhados que acumulam água. Deixou a sugestão de que cada morador tire pelo menos cinco minutos por dia para verificar se em sua casa há algum motivo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, provocador da dengue.

Outra situação de dificuldade encontrada pelos militares da Aeronáutica e os ACE são as residências onde os moradores não são encontrados. Neste caso, os agentes pregam no portão um aviso com a data e o horário em que estiveram naquele imóvel. A maioria dos lotes vagos no Santa Terezinha não tem sido motivo para a dengue, a não ser aqueles em que moradores jogam lixo.

A doença já afetou várias pessoas naquela região da Pampulha, entre elas dona Margarida Maria dos Santos, da Rua José Alves de Souza, que teve seu imóvel lote com quatro moradias vistoriado ontem. “Já tive dengue e foi uma febre danada de forte. Tenho medo da doença e sei que se ela voltar vai ser pior.” Mesmo já tendo sido vítima da dengue, dona Margarida mantém vasos de plantas em sua casa e alguns tinham água no prato. D. Margarida prometeu cooperar no combate ao mosquito.

E a dengue continua sendo um desafio a todos.

Prefeito passa um domingo na Pampulha

Resgatando o que antes era a melhor opção dos belorizontinos e, quiçá, dos mineiros moradores mais próximos da capital, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, acompanhado do secretário regional Osmando Pereira, passou um domingo inteiro, (dia 30 de janeiro) visitando obras em andamento e a serem realizadas na Pampulha. Não sentou debaixo de árvores no outrora tradicional piquenique e sim visitou e inspecionou locais onde tem obras prontas e outras a serem feitas, sendo a maioria prevista no Orçamento Participativo (OP). Viu de perto como andam as obras de interseção das avenidas Abrão Caram e Antônio Carlos com o viaduto que facilitará o acesso ao Mineirão. Esteve na Avenida Central com Avenida Augusto Veloso, Bairro Copacabana, onde a rotatória é feita pelas Regionais Pampulha e Venda Nova. As demais obras visitadas são do OP. São elas: Pavimentação e drenagem da Rua Bento Romero com Rua Arlindo Zanini, Bairro Trevo; Alargamento da Rua Expedicionário, Bairro Santa Amélia; Urbanização e pavimentação das ruas Niágara e João Augusto Bitarães; Contenção, urbanização e pavimentação da Rua Bom Despacho, bairro Santa Terezinha; e as obras da UMEI Braúnas/Trevo. Acompanharam o prefeito na visita à Pampulha o presidente da Câmara Municipal, vereador Lei burguês e seu colega do Legislativo, João Vitor Xavier. O prefeito esteve, também, no Pampulha Iate Clube que comemora 50 anos de fundação e conheceu quadrinistas no Restaurante e Café Bistrô, veja na página 3.

Marcio Lacerda comemora cinquentenário do PIC

Após visitar e inspecionar as obras em andamento e a serem iniciadas na Pampulha, o prefeito Márcio Lacerda participou das comemorações dos 50 anos de fundação do Pampulha Iate Clube (PIC). Recebido pelo presidente do clube, Edson Simão, o prefeito ressaltou: “Este clube faz parte de nossa história por tudo que representa na qualidade dos sócios, da arquitetura e de sua gestão. Desejo um belo ano de comemorações e muitas conquistas para todos.” O presidente Simão comemorou: “É uma grande honra para nós receber o prefeito, uma alegria.”

Prefeito faz contato com quadrinistas

Finalizando o domingo de visitas à região da Pampulha, o prefeito Marcio Lacerda manteve contato com quadrinistas de Belo Horizonte no Restaurante e Café Bistrô. Esteve presente o vereador Paulinho Motorista, autor do projeto de lei que instituiu o dia 30 de janeiro como o “Dia dos Quadrinhos”. |O organizador do evento, quadrinista Amauri de Paula, membro do celetivo de quadrinhos da UFMG, saudou o prefeito: “A presença da Prefeitura aqui mostra a continuidade do trabalho de reconhecimento aos quadrinhos e quadrinistas.” Ele comemorou, afirmando que BH passa a ser a primeira capital brasileira na qual do “Dia dos Quadrinhos é oficial.” Destaca, ainda, que a iniciativa fomenta a área. O quadrinista Wilson Gontijo fez a caricatura do prefeito.

Regional Pampulha renova Comissão de Transporte e Trânsito

Cinquenta membros, entre titulares e suplentes, integrantes da nova Comissão de Transporte e Trânsito da Pampulha (CRTT) receberam segunda-feira, (08/02), o certificado. Os delegados eleitos pela sociedade agora vão participar das reuniões do grupo de trabalho e poderão auxiliar na resolução de problemas do local onde moram, além de debater temas ligados ao gerenciamento do tráfego de veículos e aos serviços de transporte público oferecidos pela Prefeitura.

Aproximadamente 70 pessoas estiveram presentes na solenidade, entre familiares dos novos membros, representantes de empresas de transporte, lideranças comunitárias e autoridades do poder público, dentre elas o secretário de Administração da Regional Pampulha, Osmando Pereira da Silva; o secretário-ajunto Luiz Arnaldo Junqueira Prata, o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor César; o analista de transportes e trânsito, Alfredo Bubniak; a supervisora BHTrans da Regional Pampulha, Vanessa Gonçalves; a coordenadora de Mobilização Social, Andréa de Campos e o assessor da presidência da BHTrans, Geraldo Carvalho.

Para o diretor-presidente da BHTrans, Ramon Victor, a participação popular é prioritária para que as ações possam traduzir com mais precisão os desejos da comunidade. “É importante termos uma CRTT renovada, pronta para mais um período de trabalho. O próprio prefeito Marcio Lacera recomendou uma atenção especial para as comissões regionais. É preciso melhorar nosso desempenho no atendimento das demandas da comunidade através das lideranças. Vamos nos esforçar para isso. Afirmo que vocês podem contar com as equipes da BHTrans no sentido de se empenhar neste trabalho”, disse.

Integrado como membro da Comissão pela primeira vez, Roberto Carlos Alves Souza se diz satisfeito: “Acho importante estar na Comissão pelo fato de representar uma comunidade; entendo que é também um meio para se expor as necessidades dos moradores. Acredito na Comissão e no trabalho que ela faz pelo caráter de dedicação, desempenho e responsabilidade quando há representatividade cada região”, disse.
 

As CRTT's constituem um importante espaço de participação da comunidade. As eleições para indicar os membros da CRTT são feitas a cada dois anos e têm como principal finalidade mobilizar a população para participar dos debates, quando podem ser propostas alterações que beneficiem o trânsito regiona.

Balanço do SAC Pampulha aponta crescimento nas demandas

Na Pampulha, os cidadãos têm buscado cada vez mais os serviços que podem ser solicitados pelo sistema SACWEB com acesso via presencial, telefone 156 ou pelo portal da PBH. Prova disso é o grande crescimento nas demandas: em 2009 foram registradas 15.830 solicitações e em 2010 esse número aumentou para 19.464, com índice de resolutividade em torno de 90% nos dois anos e crescimento de 22,95%.

Para o gerente de Atendimento ao Cidadão da Regional Pampulha, Fernando Amoni, esse crescimento revela um pouco do perfil do munícipe: “Observamos que desde 2005 as solicitações de serviços vêm crescendo permanentemente. Só para se ter uma idéia, de lá para cá houve um aumento de 130% nas demandas, o que caracteriza uma consciência maior dos direitos enquanto cidadão”, disse.

Amoni informa que dos 87 serviços disponibilizados via SACWEB, os mais solicitados tanto em 2009 quanto em 2010 foram: corte ou poda de árvores em áreas públicas, controle de roedores, fiscalização de terreno e lote vago sem capina e pedidos de tapa-buracos. A Gerência de Atendimento recebe ainda uma gama enorme de solicitações feitas exclusivamente de maneira presencial como corte ou poda de árvore interna, pedido de prazo de notificações, cancelamento de auto de infração, certidão de inteiro teor ou cópia de processos.

O Serviço Informatizado de Atendimento ao Cidadão (SACWEB) é parte de um programa que visa à democratização do acesso aos serviços públicos e a maior transparência na relação entre a Prefeitura de Belo Horizonte e os cidadãos. Esse sistema registra as solicitações de serviços dos cidadãos, encaminha, automaticamente, para as unidades responsáveis por sua execução, permite que o munícipe tenha acesso às informações e possa acompanhar o atendimento da solicitação.

Uma característica importante que vale ressaltar é que os serviços disponibilizados por meio do sistema SACWEB caracterizam-se, em sua quase totalidade, pela não exigência de documentos no ato da solicitação, uma vez que sua tramitação é essencialmente eletrônica.

Com postos em todas as regionais, Procon facilita relações de consumo

Resolver conflitos entre o consumidor e o fornecedor, atendendo as solicitações com base nos direitos de ambas as partes. Esta é a tarefa do Programa Municipal de Orientação do Consumidor, o Procon. Com unidades em todas as regionais da Prefeitura de Belo Horizonte, o Procon atua como intermediário nas relações de consumo, entrando em ação quando algum produto ou serviço não satisfaz o cidadão que o adquire. 

Segundo Antônio José Vital, servidor de carreira que atende no Procon da Regional Pampulha, a maior parte dos solicitantes tem entre 25 e 55 anos e 56% são mulheres. Ao receber uma demanda, o consumidor é ouvido e a solicitação passa por uma triagem. Com a abertura do processo, o fornecedor recebe uma notificação e tem prazo de 30 dias para resolver o conflito. Quando não há resolução nesta etapa, o caso é encaminhado para o Procon Central, que realiza uma audiência de conciliação entre os envolvidos.

Nos meses de novembro e dezembro, época em que os consumidores estão envolvidos com as compras de fim de ano, o número de solicitações diminui. O reflexo desse período se dá no mês de janeiro, quando a procura pelo Procon é maior, assim como em julho, agosto e outubro. Dentre as solicitações mais frequentes estão os serviços essenciais (água, luz e telefone) e financeiros (bancos e cartão de crédito). Vital informa que a Pampulha apresenta uma diferença em relação às demais regionais: a grande reclamação em relação a produtos. Em 2010, dos 360 processos instaurados, 129 foram relativos a essa categoria, seguidos por 105 de serviços financeiros. Ele destaca ainda, um aumento nas reclamações de compras pela internet.

O Procon realiza também um trabalho de prevenção e educação dos cidadãos, oferecendo palestras em Centros de Convivência e empresas. “O trabalho preventivo é fundamental. Nós temos um bom índice de resolução dos conflitos, em torno de 70%, mas eles poderiam ser evitados se consumidores e fornecedores entendessem seus direitos”, diz Vital. Ele conta que muitas pessoas buscam o Procon, mas não têm a informação correta sobre seus direitos. A troca de produtos, por exemplo, só é passível em casos de defeito. Se o consumidor deseja trocar a cor ou o modelo, o caso fica a critério do fornecedor.

A orientação é que o consumidor busque a solução primeiramente com o prestador de serviço ou a loja, procurando o Procon em um segundo momento, caso a solicitação não seja atendida. “Nós sempre orientamos o cidadão nesse sentido, até porque o acordo amigável demora bem menos que o processo”, aponta Vital. Para solicitar o serviço, o cidadão deve comparecer à Regional Pampulha, portando documentos pessoais, comprovante de residência, nota fiscal do produto adquirido e outros documentos relativos à reclamação. O telefone para informações é 3277-7423.