Plenária do Conselho Distrital de Saúde na Pampulha aborda sobre a PEC 55

Realizadas mensalmente, as reuniões do Conselho Distrital de Saúde Pampulha (CODISAP) abordam temas diversificados. No último dia 18, cerca de 60 pessoas estiveram reunidas no auditório da Secretaria Regional Pampulha para ouvir a palestra sobre a PEC 55 proferida pela Promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Dra Josely Ramos Pontes. 

Antes do início da palestra, a Gerente de Regulação, Epidemiologia e Informações na Pampulha, Maria Isabel Barbosa Mendes apresentou os aspectos epidemiológicos da Sífilis, doença que tem mostrado aumento nos índices de contaminação. “Na Pampulha, em 2012, tivemos 45 casos notificados da doença. Já em 2015, o número de casos subiu para 198, o que representa mais de 150% de aumento”, explicou. 

A seguir, foi feita uma sensibilização quanto à importância de se fazer a prevenção contra o câncer de próstata. Os participantes assistiram a vídeos educativos e ouviram relatos de experiências pessoais em relação à prevenção e cuidado com a saúde. Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Dr. Bruno Pedralva, reiterou a importância de se cuidar e fazer a avaliação global da saúde. “A prevenção é a questão.” 

Na sequência, a Dra Josely Ramos apresentou um breve histórico sobre a criação dos conselhos de direito no Brasil, ressaltando seu importante papel em deliberar e fiscalizar as políticas públicas no país para efetivar o controle social. Sobre a PEC 55, anteriormente PEC 241, que propõe congelar gastos em áreas como saúde e educação, Dra Josely explicou seus principais aspectos e impactos para os próximos 20 anos. “O Ministério Público Federal se posicionou contra a PEC 55. O ideal seria fazer uma consulta à população e ampliar a discussão. Por isso, os conselhos precisam se manifestar.”

Para a promotora, o congelamento de gastos não irá resolver o desequilíbrio da economia no Brasil. “O que sufoca as contas do país é o pagamento de juros para se manter o sistema financeiro. Se a PEC 55 for aprovada, irá trazer grandes prejuízos e a situação de saúde pública será grave nos próximos anos”, disse.

Presidente do CODISAP, José Gilson Guedes Moreira explicou que a ideia de trazer a Dra Josely foi da Mesa Diretora do CODISAP juntamente com alguns usuários. “Foi importante porque a PEC 55 está em pauta em todo o país e sua aprovação irá causar grandes impactos na área da saúde. É importante que todos estejam cientes dos impactos na vida de cada um.”