Realizado mensalmente, o Fórum da Criança e do Adolescente da Pampulha promoveu, no dia 15/09, no auditório da Regional Pampulha (Ave. Antônio Carlos, 7.596, São Luís) um debate entre os candidatos a Conselheiros Tutelares na região. Compareceram cerca de 50 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes na região.
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/BH), Márcia Cristina Alves, falou sobre a 1ª eleição unificada para o Conselho Tutelar, que será realizada em 04/10 em todo o território nacional. “O Conselho Tutelar é aquele órgão que promove a proteção da criança e do adolescente quando há violação de direitos. O conselheiro tutelar é um ator importante que vai atuar na proteção e garantia de direitos deste público. Por isso, o processo de escolha é longo e criterioso, composto por várias etapas”, explicou.
Na Pampulha, 13 candidatos estão disputando cinco vagas para o cargo. Após as apresentações dos cinco candidatos presentes, o público pode se manifestar, fazendo perguntas e esclarecendo dúvidas a respeito do Conselho Tutelar e de sua atuação. Candidata a re-eleição pela 2ª vez, Miriam Aparecida Barbosa Marques ressaltou a importância da parceria com os diversos órgãos públicos: “O conselheiro tutelar não atua sozinho. Há uma rede que trabalha em prol da criança e do adolescente e que realmente funciona. Podemos contar com profissionais sérios que atuam na proteção deste público.”
Para Valdeir Teixeira Filho é fundamental quebrar preconceitos em relação ao Conselho Tutelar: “O Conselho é acolhedor e não recolhedor. Precisamos trabalhar para mudar a forma como alguns veem o Conselho Tutelar.”
Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar
A Prefeitura de Belo Horizonte e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/BH) realizam, neste ano, o 8° Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município, a primeira eleição unificada nacionalmente. Em Belo Horizonte, onde funcionam nove conselhos tutelares, um em cada região da cidade, serão eleitos 45 conselheiros da criança e do adolescente. Ao todo, a capital conta com 140 candidatos ao cargo.
O processo unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares ocorrerá, simultaneamente, em todo o território nacional, no dia 4 de outubro, com posse em 10 de janeiro de 2016, para um mandato de quatro anos, com direito a uma recondução. Todo cidadão poderá votar nas eleições, bastando ir a um dos locais de votação portando documento com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Poderá votar em apenas um candidato da sua regional.
Informações sobre os candidatos a conselheiro tutelar e os locais de votação disponíveis no dia 4 de outubro podem ser conferidas no Portal da PBH ou no gestaocompartilhada.pbh.gov.br.
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