Vigilância Sanitária realiza ações fiscais na Pampulha

 

A Secretaria Regional Pampulha, por meio da Gerência Regional de Vigilância Sanitária (GERVIS-P), realizou uma ação fiscal com vistoria no comércio ambulante de alimentos durante o “Show de Fogos Alterosa 2012”, na virada do ano.

 

Na ação, os fiscais avaliaram diversos itens como as condições de higiene das barracas e dos vendedores, a temperatura, manipulação e acondicionamento dos alimentos, o tipo de produto oferecido, entre outros. Como resultado, foram apreendidos 70 kg de alimentos impróprios para consumo, além de dois recipientes de água inadequados para armazenamento.

 

Wagner Cândido, fiscal sanitário na Pampulha, explicou que este tipo de ação é muito importante para prevenir agravos à saúde da população como as doenças transmitidas por alimentos (DTAs), caso as regras de higiene não sejam atendidas.

 

Wagner informou sobre a necessidade de acondicionamento e manipulação de alimentos de forma segura, respeitando a temperatura ideal para cada tipo de alimento, a fim de evitar os riscos de contaminação. “Alimentos quentes devem ser mantidos em temperatura acima de 60º e os frios, abaixo de 10º. Quando as normas não são cumpridas, os alimentos são apreendidos”, ressaltou.

 

A Vigilância Sanitária exerce ainda o papel de orientar comerciantes quanto às condições adequadas de manipulação de alimentos. As vistorias, realizadas diariamente na região da Pampulha, abrangem a venda de alimentos durante eventos e em diversos tipos de estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis, motéis, padarias, etc. Para fazer denúncias ou reclamações sobre algum estabelecimento, o cidadão deve ligar para o telefone 156

Escola Municipal Marlene Pereira Rancante conclui Projeto Afro

 

Com o foco nas questões de promoção da igualdade racial entre seus alunos, a Escola Municipal Marlene Pereira Rancante concluiu o Projeto Afro, iniciado em agosto de 2012 com o objetivo de ensinar sobre a cultura africana e afro-brasileira, trabalhando com as diferenças, riquezas e a autoestima das crianças afrodescendentes.

 

Durante quatro meses, os estudantes participaram de atividades diversificadas como oficinas de máscaras africanas, confecção de sacolas temáticas e Abayomis (bonecas de pano artesanais), elaboração de murais temáticos contando a história da África e da Bonequinha Preta, criação de dicionário com palavras de origem africana e palestras com o coreógrafo Evandro Passos.

 

O professor e atual coordenador da escola, Welington Ramos Guimarães, falou da necessidade de se desenvolver um trabalho voltado para as Relações Étnico-raciais: “Queremos mostrar para nossas crianças como a cultura africana e afro-brasileira são importantes para o nosso país. Após este projeto, percebemos melhorias nas relações interpessoais entre os alunos” disse.

 

Aproximadamente 400 alunos participaram do projeto. Para a aluna Bárbara Christina Lopes Hoffman, 12 anos, a experiência foi muito boa: “O Projeto Afro 2012 nos deu a chance de conhecer melhor o continente africano, fazendo com que tirássemos as ideias negativas sobre ele. Com as oficinas, aprendemos mais sobre a cultura afro, como as comidas típicas e palavras africanas presentes na língua portuguesa. Eu acho que todas as escolas deveriam participar deste projeto, para que outras pessoas possam aprender mais sobre a África”, declarou.

 

As professoras Emiliana Neves Silva Melo e Márcia Boaventura Silva de Souza trabalharam a temática do projeto com as turmas do 1º ciclo a partir da história da “Bonequinha Preta” da autora Alaide Lisboa de Oliveira. Foi disponibilizado um modelo da boneca, protagonista da história, que visitou a casa de vários alunos. A aluna Victória Sarah, 8 anos, aprovou a ideia: “Gostei muito do projeto da Bonequinha Preta. Eu levei a boneca para minha casa, dei banho nela, vi Carrossel com ela e li sobre ela na internet. Foi muito legal.”

 

Para o professor Sidnei Marinho de Souza, é fundamental implementar na prática ações que promovam a igualdade racial nas escolas e em todos os seus públicos: “Toda a escola precisa trabalhar com a temática e não apenas os professores de História e Artes. Pois quebrar preconceitos é um trabalho árduo que exige dedicação cotidiana, principalmente para produção de materiais e formação.”

 

A proposta do professor Welington Guimarães é dar continuidade a esta temática ao longo de 2013.
 

Centro de Saúde Ouro Preto sensibiliza funcionários para a importância do aleitamento materno

Com o objetivo de contribuir para aumentar os índices de aleitamento materno junto às suas usuárias, o Centro de Saúde Ouro Preto realizou, no dia 25 de janeiro, a atividade “Sensibilização ao aleitamento materno” para os profissionais de saúde que atuam naquela unidade. 

Participaram diversos profissionais das equipes de Saúde da Família como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate a endemias (ACE), psicóloga, odontólogos, estagiárias do programa “Posso Ajudar”, funcionários da portaria, dos serviços gerais e guardas municipais, totalizando 35 pessoas.

O encontro, coordenado pela médica pediatra Dra. Mysia Regina Menezes Cândido Ferreira, contou com a colaboração das enfermeiras Stefânia Gomes Costa, Fernanda Beatriz Ferreira Gomes e Sandra Quintão; da médica generalista da Equipe de Saúde da Família Dra Karine de Andrade Silva e da cirurgiã-dentista Renata Carvalho Portes Lopes que abordaram sobre o tema, esclarecendo dúvidas e incentivando a participação dos funcionários.

A Dra Mysia Regina explicou que, dentro do contexto da Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno, esta é a única medida isolada capaz de reduzir a morbi-mortalidade infantil: “Queremos que todos os funcionários da unidade de saúde sejam capazes de esclarecer dúvidas sobre o aleitamento materno para que possam motivar as mães para esta importante prática que, além de promover a saúde física e psíquica, reduz a mortalidade infantil”, disse.

Para o encerramento da atividade, houve a apresentação do grupo de teatro do Centro de Saúde Ouro Preto, ACSai e anda sem parar, com a história de uma mãe adolescente que não concordava em amamentar o filho recém nascido, mas que muda seu comportamento após compreender a importância deste ato de amor. O grupo de teatro é composto por agentes comunitárias de saúde e foi dirigido pela psicóloga Pricila Maria Leão Soares.

Escola nas Férias para crianças e adolescentes da Pampulha

 

O programa Escola nas Férias, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação desde 2009, tem mudado a rotina de crianças e adolescentes de todas as escolas municipais de Belo Horizonte. Na Pampulha, a intensa programação movimentou as 13 escolas com atividades para aproximadamente 1800 participantes. 

 

Aulas de dança, artes, informática, música, capoeira, totó, cama elástica, pula-pula, piscina de bolinhas, oficinas de bordado, taekwondo, bijuteria e pintura de quadros, além de passeios a parques e museus foram algumas das atividades oferecidas para melhorar o aproveitamento das férias das crianças e adolescentes da região da Pampulha.

 

A vice-diretora da Escola Municipal Dom Orione, Solange Rodrigues Cardinali, entende que o programa proporciona uma grande interação entre o aluno e a escola, promovendo um diálogo fora das salas de aula. “O Escola nas férias mostra aos alunos que a escola é um lugar sério, mas que também pode ser prazeroso”, afirmou. 

 

Para o professor de informática da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia, Gustavo Ângelo Vitalino Santos, o programa se constitui como uma opção para as crianças saírem das ruas durante as férias. “A escola ficou cheia. É uma oportunidade muito importante para as crianças, já que muitas não possuem acesso a esse tipo de diversão”, disse.

 

O programa Escola nas Férias é realizado duas vezes por ano, ou seja, nas férias de janeiro e julho. Podem participar crianças e adolescentes que moram na área de abrangência da escola, mesmo que não sejam alunos.

Centro de Saúde Ouro Preto realiza atividades com usuários

 

Para incentivar cuidados com a saúde e a melhora da qualidade de vida de seus usuários, o Centro de Saúde Ouro Preto realiza, a cada 15 dias, encontros educativos com pacientes da terceira idade, que esclarecem dúvidas sobre assuntos de interesse desse público.

 

A primeira reunião do ano aconteceu no dia 07/01, segunda-feira, na qual foi abordado o tema “Memória e construção da identidade” com o objetivo de estimular as funções do cérebro e a memória dos participantes. As atividades foram realizadas em grupo e incentivaram a reflexão e a autocrítica a fim de promover mudança de vida, buscando hábitos mais saudáveis.

 

 No encontro do dia 21/01, a equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), composta pelo psicólogo Wagner Honorato Dutra, a farmacêutica Gabriela Aires Martins e a nutricionista Mariana Teixeira de Toledo, trabalhou o tema “Processo de Luto: como lidar com as perdas”. O psicólogo Wagner Honorato Dutra explicou que as técnicas utilizadas nos encontros possibilitam ao usuário criar, manter e estimular a comunicação para expressar seus sentimentos. “No processo de perda de pessoas queridas é muito importante que os participantes conversem, pois assim é possível trocar experiências e compreender a vida do outro”, disse.

 

Para a Drª Karine de Andrade Silva, coordenadora dos encontros, a troca de experiências incentiva o autocuidado, a socialização, a prevenção de doenças e principalmente o fortalecimento do vínculo entre profissionais e usuários. “Para mim, como profissional médico, é gratificante o feedback positivo daqueles que compreendem a função do grupo e apontam sua resolutividade no processo de cuidado com a saúde", ressaltou.

 

No mês de fevereiro os encontros serão realizados nos dias 04 e 18/02, quando serão oferecidas oficina de argila e dança sênior respectivamente. Mais informações pelo telefone 3277- 7133.

Junta Integrada de Julgamento Fiscal na Pampulha julga mais de dois mil processos em 2012

 

Quando um cidadão ou empresa deseja recorrer de uma penalidade recebida após uma ação fiscal, deve procurar a Junta Integrada de Julgamento Fiscal de Primeira Instância de sua Regional. O órgão, responsável por analisar e julgar recursos referentes a processos de fiscalização, atua no sentido de analisar a ampliação dos prazos ou mesmo o cancelamento das autuações. 

 

Na Pampulha, a procura pelo serviço é muito grande. Em 2012, foram realizadas 46 sessões, responsáveis pelo julgamento de 2.219 processos, o que corresponde a 48,2 processos por sessão. O maior número de solicitações foi relativo à prorrogação de prazos. “Muitas pessoas começam uma obra ou iniciam uma atividade comercial antes mesmo de ter o alvará, então acabam notificados e recorrem à Junta, solicitando um prazo maior para cumprir a exigência e regularizar a situação”, explica Deisy Alane Souza Lacerda, secretária responsável pela Junta há um ano.

 

Para entrar com a defesa, o munícipe deve procurar a Regional, apresentando os seguintes documentos: formulário específico disponível na internet (no endereço www.pbh.gov.br/portaldeservicos), cópia do documento a que deseja recorrer e cópia da identidade, no caso de pessoa física. Para pessoa jurídica, também é necessário cópia do Contrato Social. “É importante apresentar a documentação completa, pois a falta de qualquer documento pode prejudicar ou invalidar o julgamento”, reforça Deisy.

 

Após conferência de toda a documentação exigida, a defesa é protocolada na Gerência de Atendimento ao Cidadão de qualquer Regional da Prefeitura ou no BH Resolve e, posteriormente, encaminhada à Junta Integrada de Julgamento Fiscal da Regional responsável. Na Pampulha, as reuniões para análise dos processos são realizadas semanalmente às terças-feiras e contam com a presença do presidente, da secretária da Junta, da assistente administrativa e de cinco relatores. 

 

Todos os processos julgados são publicados previamente no Diário Oficial do Município (DOM) e, após a sessão, a ata de julgamento com as decisões de cada processo é informada ao solicitante através do DOM. A Junta de 1ª instância também é responsável por receber e encaminhar os pedidos de 2ª instância, que são julgados na Rua Álvares Cabral, 200, 15º andar, Centro.

 

Para Adriana Gonçalves Rodrigues, assistente administrativa da Junta, a melhor parte do trabalho é a igualdade de tratamento para todos os munícipes: “Mesmo com o enorme volume de processos, todos são julgados levando em consideração as características individuais de cada pessoa que recorre. Nosso trabalho fica mais demorado e cansativo, mas extremamente recompensador”, disse. 

 

Qualquer pessoa pode assistir às reuniões semanais da Junta como ouvinte. Elas acontecem na Secretaria Regional Pampulha, à Avenida Antônio Carlos, nº 7.596, 2º andar, bairro São Luís. O telefone para contato é o 3277-7330.