A Secretaria Regional Pampulha, mesmo cumprindo o previsto no Código de Posturas do município de Belo Horizonte que proíbe outdoors na maioria das ruas e avenidas da região, vem trabalhando na conscientização e sensibilização dos responsáveis por este tipo de engenho de publicidade. Apesar de ocupar, no momento, o primeiro lugar no ranking de notificações da Prefeitura de Belo Horizonte, com 122 registros, vem dando oportunidade aos que ainda não retiraram os outdoors irregulares, a maioria nos corredores de tráfego. A Gerência de Regulação Urbana optou por reunir os empresários da mídia externa e conscientizá-los da importância de eles mesmos tomarem a iniciativa da retirada dos outdoors considerando o valor das multas e a melhoria ambiental para a cidade.
Até o final de abril, 34 outdoors foram retirados pelos responsáveis configurando o indicador de que ao fazer a notificação pessoalmente, o fiscal oferece orientação sobre o ganho ambiental e o valor da multa. Uma vez notificados a partir de 11 de abril, 34 optaram pela retirada do engenho de publicidade até o dia 29 seguinte. Este diferencial na região da Pampulha, segundo a gerente de Regulação urbana, Miriam Barreto, se tornou realidade a partir da reunião com empresários da mídia externa para a importância da retirada de um a um dos outdoors. Quando não é feita a retirada a multa é de R$ 5.000,00 dobrando quando houver reincidência e depois mais R$ 15.000,00, sendo que três já foram multados.
A Gerência de Regulação urbana tem em curso 16 pedidos de chamamento público, contemplando 16 faces de quarteirão em análise que não viabilizaram a regularização dos engenhos existentes. Que com o chamamento público podem atingir a 32. As multas podem ser aplicadas ao dono do imóvel onde estiver o outdoor, ao proprietário do engenho, a empresa de publicidade e o anunciante.
Miriam Barreto chama a atenção dos responsáveis pelos engenhos de publicidade “no sentido de que a Regional Pampulha trabalha com afinco, visando à regularização e espera que neste resultado não seja detectado somente o trabalho dos fiscais com imposição de multas e sim uma cooperação do segmento de mídia envolvido em prol de um controle urbano e ambiental que beneficie toda a comunidade.” A retirada dos engenhos de publicidade ilegais terá monitoramento constante para manutenção desta situação de melhoria para a cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário