Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual é tema de seminário na Pampulha

Com o objetivo de promover o debate e a reflexão acerca dos possíveis desdobramentos e consequências sociais que a realização de grandes eventos internacionais pode apresentar no incremento da exploração sexual e o tráfico de pessoas na cidade de Belo Horizonte, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Regional Pampulha, em parceria com a Pastoral da Mulher BH - Unidade Oblatas em MG, realizaram, no dia 15/05, no auditório da Fundação João Pinheiro (Alameda das Acácias, nº 70, São Luís), o seminário Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual.

Gerente de Promoção da Secretaria Municipal Extraordinária para a Copa do Mundo (SMCOPA), Glauco Carvalho fez a abertura do evento para mais de 160 pessoas, entre representantes do poder público e sociedade civil, destacando os impactos positivos que um evento de repercussão internacional como a Copa do Mundo traz para a cidade: “Belo Horizonte está na rota do turismo internacional, o que representa uma grande oportunidade de divulgação da capital mineira. Queremos internacionalizar BH de maneira positiva”, disse.

A seguir, os participantes assistiram à palestra “A lógica das ruas e a lógica do Estado” do sociólogo, mestre em Ciências Políticas, Doutor em Ciências Sociais e especialista em educação participativa, Rudá Ricci, que falou sobre o papel do Estado diante das diversas formas de manifestações públicas. “O sentimento de desigualdade cria uma sociedade tensa em que a rua é o espaço da polifonia. Precisamos entender o que é nosso país hoje para construir um país público que trate o brasileiro como brasileiro.”

1º debate: “Impactos da Copa do Mundo em Belo Horizonte”

A primeira mesa de debate foi composta por Anna Christina Pinheiro (Coordenação da Saúde da Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde e Referência Técnica em DST/AIDS), pelo Cel. Wilson Chagas Cardoso (Assessor de Segurança e Inteligência da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – SECOPA) e Aparecida Vieira (Presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais – APROSMIG). Cada um dos integrantes analisou os possíveis impactos da Copa do Mundo em Belo Horizonte na perspectiva de sua área de atuação.

Anna Christina Pinheiro explicou sobre o funcionamento da rede municipal básica de saúde, esclarecendo como deve ser feito o acolhimento das pessoas vítimas de violência sexual: “Os serviços de urgência já estão treinados e preparados para o acolhimento e atendimento de vítimas, se houver. É preciso identificar e saber orientar a pessoa para o correto atendimento”, disse. Presidente da APROSMIG, Cida Vieira apresentou o perfil das profissionais do sexo, lembrando que a Associação luta pela defesa dos direitos e saúde integral das mulheres em situação de prostituição. Responsável pelo acompanhamento do projeto Segurança na Copa do Estado de Minas Gerais, o Cel. Wilson Chagas lembrou que a Copa das Confederações trouxe importantes experiências para o setor de segurança pública que permitiram aprimorar o planejamento para a Copa do Mundo no que diz respeito não só a segurança, mas também a mobilidade urbana, saúde, entre outros: “Estado e município estão trabalhando de forma integrada. Teremos um grande legado na estruturação, capacitação de pessoal, logística, etc. É a união de todos os planejamentos que faz a nossa força.”

2º debate: Enfrentamento à violação de Direitos e tráfico de pessoas

Com o tema “Desaparecidos e Tráfico Internacional e Interno de Pessoas”, a Delegada Chefe do Departamento de Investigação de Homicídios e de Proteção à Pessoa Desaparecida (DHPP) da Polícia Civil, Dra Cristina Coelli falou sobre o tráfico de pessoas, explicando o conceito de desaparecimento, a estrutura de atendimento dos casos, situações de alerta, tipos e causas do tráfico, entre outros. “O desaparecimento é um fenômeno invisível, que não deixa evidências ou vestígios do delito, por isso é considerado complexo, dinâmico e transnacional. Além disso, em muitos casos, a pessoa traficada não tem consciência de que é vítima e de que seus direitos estão violados.” Para a Delegada, a redução da criminalidade está na base familiar, o que justifica investir mais em educação, saúde e social como forma de prevenção do que em segurança como forma de repressão. Dra Cristina falou ainda sobre o Projeto “Alerta Minas” da Polícia Civil que visa atender e apurar o desaparecimento e o tráfico de pessoas em trabalho articulado que integra os 853 municípios mineiros. “Todos devem estar conscientes e informados sobre a questão do tráfico. Precisamos estar de mãos dadas para o enfrentamento e a repressão ao tráfico de pessoas”, concluiu.

Na sequência, foi composta a 2ª mesa de debates com os seguintes integrantes: Helyzabeth Campos (Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil - PAIR), Letícia Barreto (Gerente do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP-MG), Vanessa do Carmo (Jovens Com Uma Missão – JOCUM), Lucinete dos Santos (Assistente Social na Pastoral da Mulher) e Bárbara Furgal (Rede Um Grito Pela Vida). Cada participante falou sobre as instituições que representam, as ações e os projetos para o enfrentamento à violação de direitos de vulneráveis. Atuante na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente, Beth Campos explicou que a violência contra crianças causa traumas que geram psicopatologias diagnosticadas em adultos: “A violência sexual contra crianças e adolescentes impacta na economia e na saúde do país. Uma criança que sofreu qualquer tipo de abuso pode se tornar um adulto problemático. Por isso, o mais importante é a prevenção. Se a família não cumpre seu papel, a sociedade e o Estado devem fazê-lo.”

Coordenador da Pastoral da Mulher BH – Unidade Oblatas em MG, José Manuel Lázaro achou que o evento teve enorme sucesso: “O público lotou o auditório. Foi uma ocasião excelente para debater os possíveis impactos da Copa em relação ao tráfico de seres humanos e a exploração sexual. O seminário serviu para sensibilizar entidades públicas e privadas e a sociedade em seu conjunto, a propósito destes graves fenômenos de violações da dignidade humana”, disse.

Gerente de Políticas Sociais na Pampulha, Heliane Guadalupe avaliou como positivo o resultado do seminário, destacando que cada participante pode exercer o papel de multiplicador: “Precisamos conhecer as políticas públicas municipais e identificar as possíveis violações de direitos dos segmentos vulneráveis socialmente como as crianças, os jovens, os idosos. A violência contra a mulher, a homofobia, tanto quanto a mobilidade urbana são temas do interesse de todos. Cada um deve pensar o que pode fazer para contribuir de maneira proativa”, finalizou.