Regional Pampulha promove seminário sobre população em situação de rua

Com o objetivo de discutir a situação das pessoas que moram nas ruas, a Regional Pampulha, por meio da Gerência de Políticas Sociais, promoveu, no dia 07/05, no auditório da Regional, à Avenida Antônio Carlos, nº 7.596, São Luís, o seminário “Pessoas em situação de rua: Qual a solução?”. Compareceram mais de 50 pessoas entre técnicos sociais, funcionários da Prefeitura e representantes da sociedade civil.

A abertura do seminário foi feita pela gerente de Políticas Sociais, Heliane Guadalupe, que ressaltou a importância de se discutir o tema: “É necessário que a sociedade conheça as políticas públicas voltadas para este segmento para que possamos analisar o que é possível construir nesta seara.” Secretária Municipal de Políticas Sociais (SMPS), Maria Gláucia Costa Brandão falou sobre o evento e como a Prefeitura de Belo Horizonte deve atuar: “Precisamos de um esforço coletivo das políticas públicas para ajudar estas pessoas a retornarem para o convívio social”, disse.

Assessora de Gabinete da SMPS, Soraya Romina apresentou os dados do 3º Censo de População de Rua de BH, realizado no ano de 2013 em parceria com a UFMG, que mostra um panorama das pessoas em situação de rua na cidade, seu perfil, a motivação de estarem nas ruas, os fatores de migração, entre outras informações. A seguir, foram apresentados os marcos legais que garantem direitos para este segmento da sociedade e norteiam o trabalho do poder público municipal. “É importante esclarecer que nosso trabalho é fundamentado na política do convencimento do indivíduo e não na retirada compulsória. Por isso, é necessário estabelecer vínculos de confiança antes de oferecer os serviços disponíveis na rede.” Para finalizar sua apresentação, Soraya falou sobre a Instrução Normativa Conjunta nº 001/2013 e suas diretrizes gerais, que orientam o agente público quanto ao trato com o morador de rua durante as ações fiscais para desobstrução de vias públicas.

Na sequência, a equipe técnica do Serviço Especializado em Abordagem Social Pampulha, composta pelos técnicos Eduardo Cruz, Eudilene Salustiano Vilaça, Maurício de Melo Raposo e Silvanir Celso Rodrigues, apresentou a estrutura do serviço, os objetivos, relatos de experiências e de casos de superação. Técnica de Abordagem, Eudilene Salustiano Vilaça ressaltou as dificuldades e os desafios encontrados pela equipe para que de fato se concretize a superação da situação de rua: “É necessário um esforço da equipe que trabalha de forma articulada com a rede socioassistencial, ou seja, quanto mais nos debruçamos em prol de um caso, entendemos que as respostas terão mais êxito.”

Casos de superação

Na Pampulha, já são 52 casos de pessoas que superaram a situação de rua, garantindo, assim, o tripé da seguridade social, ou seja, Previdência, Assistência Social e Saúde, por meio de: retorno para a cidade de origem; inclusão no Benefício de Prestação Continuada (BPC); inclusão no Programa Bolsa Moradia; reinserção familiar, abrigamento e internação em Comunidades Terapêuticas.