quinta-feira, 6 de junho de 2013

Pampulha executa abertura de imóveis para combater focos de dengue

 
Com o objetivo de eliminar possíveis focos de dengue em imóveis fechados e/ou abandonados, a Secretaria Regional Pampulha realizou, no dia 08/05, a entrada forçada em imóveis localizados nos bairros São Luís, Serrano, Ouro Preto, Jardim Atlântico, Jaraguá e Itapoã. 
 
A operação, executada por uma equipe intersetorial composta por seis Agentes de Combate a Endemias (ACE), dois fiscais da Vigilância Sanitária, quatro agentes da Guarda Municipal e cinco garis da Gerência de Limpeza Urbana, agiu em conformidade com o Código Sanitário do Município. Dos oito imóveis abertos, cinco apresentavam focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti.
 
De acordo com a Gerência Regional de Controle de Zoonoses, esta ação só é realizada quando se esgotam todas as possibilidades de visita ao imóvel. Durante o ano, são realizados cinco ciclos de Tratamentos Focais em todos os imóveis da região. Quando o imóvel se encontra fechado, o ACE deixa um aviso para que o morador possa entrar em contato e agendar uma visita. Caso o imóvel permaneça fechado por três visitas consecutivas, apresente possíveis riscos ou tenha denúncia de munícipe a esse respeito, o caso é encaminhado à Vigilância Sanitária para se identificar o proprietário através do cadastro de IPTU.

Em seguida, é enviado um comunicado ao proprietário por Aviso de Recebimento (AR) solicitando o agendamento de visita; caso não haja resposta ao AR, é feita a publicação do endereço do imóvel no Diário Oficial do Município (DOM) em forma de chamamento público para que o proprietário faça contato com a Gerência de Controle de Zoonoses para agendar a visita. Se ainda assim, o proprietário não se manifestar, e vencidos os prazos legais, executa-se a abertura forçada, limpeza do local, tratamento focal e demais serviços de controle do vetor.

Segundo a Gerência Regional de Controle de Zoonoses Pampulha, dos 12 imóveis que tiveram seus endereços publicados no DOM de 02/05, apenas quatro responderam ao chamamento público e agendaram a visita. É importante destacar que a Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza vários canais de comunicação para facilitar o agendamento das visitas e demais solicitações de serviço.

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