Fiscalização da Regional Pampulha articula ações conjuntas para otimizar o controle urbano

Com o objetivo de estabelecer novas parcerias e solucionar os problemas advindos com o mau uso do espaço urbano, a Gerência de Fiscalização Integrada da Regional Pampulha está promovendo encontros com representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

O primeiro deles foi realizado no dia 25/04 e teve a presença de 16 pessoas, entre representantes da Segurança Pública como a PMMG, Delegacia de Meio Ambiente, Delegacia de Eventos, CBMG e Guarda Municipal, a Coordenadora da Regional Pampulha, Neusa Fonseca, um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização, a representante da BHTrans, Celeida Batista, a gerente de Fiscalização, Rovena Nacif e os fiscais integrados.  

Na oportunidade, foi apresentada a equipe de Fiscalização que atua na Pampulha, as principais legislações que embasam o trabalho de um fiscal integrado e as atribuições dos Fiscais de Atividades Urbanas e Controle Ambiental.

De acordo com o diagnóstico apresentado, os problemas mais recorrentes na região da Pampulha são a desobediência à interdição de estabelecimentos comerciais; lotes vagos de construtoras falidas; obras e movimentação de terra irregular; terra e entulho depositados na via pública; poluição sonora. Devido à grande concentração de bares em importantes vias, o maior número de reclamações no Disque Sossego é para a poluição sonora.  O grupo discutiu sobre diversos assuntos como realização de eventos, casas de festas, etc, sendo abordada também a possibilidade de articular ações conjuntas de forma preventiva e corretiva de interesse das instituições presentes.

Já no dia 27/04, o encontro reuniu comerciantes da Avenida Guarapari para esclarecer dúvidas a respeito da Lei 9.505/09 que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no município de Belo Horizonte e a Instrução Normativa acerca do entretenimento. O objetivo do encontro foi discutir formas de harmonizar a convivência entre o comércio local e os moradores da região.  

Gerente de Fiscalização na Pampulha, Rovena Nacif explicou que é uma tarefa complexa a gestão urbana e ambiental em uma cidade como Belo Horizonte: “Temos grandes desafios a enfrentar. É preciso que haja o envolvimento de todos os órgãos de segurança, dentro e fora  PBH e ainda, da sociedade e do empresariado. Ou seja, envolver a todos: quem vive a cidade, quem produz, quem pensa, quem tem o poder de polícia. É fundamental trabalhar para que uma cidade empreendedora seja também uma cidade harmônica e segura”, disse.